Os 10 principais motivos de processos na Justiça Trabalhista

Um levantamento do escritório de advocacia LG&P, especializado em Direito Empresarial, apontou que aumentou em 34% o volume de processos trabalhistas durante a pandemia de Covid-19. A quantidade de ações na Justiça Trabalhista tramitando eletronicamente subiu de 620.742 no primeiro semestre de 2019 para 687.467 no mesmo período de 2020, e para 891.182 entre janeiro e junho deste ano.

O advogado trabalhista André Oliveira Morais, responsável pelo levantamento, afirmou que o pico foi em março, com mais de 150 mil entradas na Justiça Trabalhista. “Certamente, este é um reflexo da pandemia, que acabou gerando mais demissões. Sabemos que a maioria dos processos ocorrem no pós-demissão e tem um prazo de até dois anos da rescisão do contrato para serem homologados”, explicou.

O responsável pelo estudo aponta que, ao lado das causas relacionadas ao Direito do Consumidor, os litígios trabalhistas tendem a responder pelo maior volume de processos do Judiciário nacional hoje.


Confira o ranking dos 10 principais fatores geradores de processos na Justiça Trabalhista brasileira:


1 – Horas extras são as campeãs na Justiça Trabalhista

Esse motivo representa mais de 2 milhões de processos que somam em torno de R$ 225 bilhões envolvidos.

Na maior parte das vezes, a ação diz respeito à forma como o controle de ponto é realizado. São exemplos de questões levantadas: pessoas que realizam trabalho externo e não marcam ponto; pessoas que por terem função de confiança não marcam ponto; acordos coletivos de compensação de jornada, banco de horas ou de turnos de revezamento que tem a validade questionada.

2 – Adicional de insalubridade

Esse fator está presente em mais de 750 mil processos que somam em torno de R$ 62 bilhões envolvidos.

A principal questão levantada costuma ser a falta ou irregularidade da entrega de equipamento de proteção individual (EPI) ou a manutenção dos laudos técnicos e programas determinados pelas normas regulamentadoras.

3 – Pedidos de indenização por danos morais na Justiça Trabalhista