Carnaval é feriado? Confira os direitos trabalhistas durante os dias de folia

Apesar dos festejos tradicionais por todo o país, o período de Carnaval não tem sequer um feriado nacional oficial. E isso pode gerar dúvidas nas relações de trabalho durante o evento, que acontecerá entre os dias 10 e 14 de fevereiro este ano. Para começar a entender os direitos e deveres neste âmbito, portanto, é preciso saber que, de sábado até quarta-feira, apenas a terça-feira é ponto facultativo. Ou seja, a folga ainda depende de lei estadual.

A terça-feira (13) é feriado no Estado do Rio de Janeiro, ou seja, o trabalhador deve ser dispensado, sem nenhum prejuízo. As exceções são nos setores considerados essenciais, como Saúde e Transporte: o trabalhador pode ser obrigado a comparecer, mas deve ser pago em dinheiro ou horas a serem compensadas.