Você pode ser demitido perto da aposentadoria? Depende de acordo sindical .

Está prestes a se aposentar e tem medo de ser demitido? Trabalhadores têm direitos no período de pré-aposentadoria, mas regras e tempo estipulado diferem entre as categorias.

"A estabilidade do pré-aposentado é uma norma coletiva compactuada entre os sindicatos dos trabalhadores e das empresas", afirmou o advogado trabalhista Arthur Wainberg. Isso significa que cada categoria tem suas características.

Você conhece as suas?

Tempo e condições mudam Diferente de outras leis trabalhistas, esta regra não está organizada na Constituição ou na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). "É como o piso salarial: cada profissão tem a sua, por meio de um acordo estabelecido entre os interessados.

Não é universal", disse Wainberg.

No mês passado, o Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE) condenou uma rede de supermercados a indenizar um funcionário por demiti-lo a menos de um ano e meio da aposentadoria.

Na decisão, a Segunda Turma da 6ª Região considerou que o funcionário cumpriu todos os pré-requisitos necessários para entrar na estabilidade da pré-aposentadoria.

Neste caso, pelo menos cinco anos de trabalho na empresa e menos de 18 meses para se aposentar, contando o aviso prévio. "Este foi o acordo estabelecido entre o sindicato e o contratante.

A Justiça só foi acionada porque a empres